CONCURSO iNTERNACIONAL

EDITAL INTERNACIONAL n.º 2011.06.21 do PRINCIPADO INDEPENDENTE DA PONTINHA: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Sua Majestade, D. Renato I, torna pública a abertura de um concurso internacional para a empreitada com as características e condições a seguir enunciadas:
Objecto do concurso: Construção do Clube Naval do Principado de modo a privilegiar o acesso directo da população funchalense, entre outras, ao mar, mediante inscrição no respectivo Clube em condições mais atractivas que as praticadas pelas autoridades da ilha-sobrinha e vizinha Madeira.
Prazo de execução: 30 dias após adjudicação
Prazo e local para entrega das propostas e da obra: 15 dias, prazo a contar da última publicação matutina em periódico do País-irmão Portugal ou da ilha-sobrinha Madeira e entrega, contra recibo, na seguinte morada: Forte São José, 1.º Ilhéu da Pontinha, local de execução da empreitada..
Condições particulares: 1) Preço não sujeito a revisão nem a alterações; 2) Proibição de sub-empreitadas; 3) Identificação prévia de todos os trabalhadores disponíveis para a execução da obra, com garantias de salários em dia e contribuições para a Segurança Social do “País-irmão” Portugal; 4) Depósito de 30% do valor da adjudicação em caso de incumprimento; 5) Apresentação de garantia bancária “on first demand” sobre o preço total a propor (deduzido dos 30%), e a accionar apenas em caso de incumprimento; 6) Viatura automóvel para acompanhar a fiscalização da obra, a ceder ao Promotor no final da mesma; 7) Idoneidade técnica e conhecimentos de hidráulica; 8) Na proposta deve constar um projecto autónomo de especialidade, respeitante ao aproveitamento da acção das ondas do mar para produção de energia eléctrica, em prol da auto-suficiência energética deste pequeno País soberano; 8) Projecto obrigatoriamente em conformidade com o respeito pelo ambiente, património da Humanidade.
Critérios de selecção das propostas: Sua Majestade é soberana, não se submete a quaisquer critérios.
Garantias do soberano: Cessão de créditos detidos pelo Principado Independente da Pontinha sobre as entidades públicas e privadas que exploram o Porto de Funchal como se do mesmo fossem os únicos beneficiários.
Chancelaria da Casa Real do Principado Independente da Pontinha
Forte de São José, dia 21 Junho do Ano da Graça de Anno a Christo Natto, MMXI
D. Renato I, O Justo