segunda-feira, 6 de abril de 2009

Última entrevista do Principe em 2008


Entrevista: Renato Barros, o homem que comprou um “Estado adormecido”
Renato Barros é o homem que, no ano 2000, adquiriu um pequeno forte a 70 metros da Ilha da Madeira. Após a compra, do que é conhecido como Forte de São José, apercebeu-se que teria adquirido mais que um simples imóvel. É que este forte é um território independente à 105 anos, e por isso Renato luta pelo reconhecimento deste micro-estado.

O auto proclamado Príncipe, deu uma entrevista exclusiva ao AnaFigueiras.com. Na entrevista explica o que o move e os planos que tem para o futuro do Principado da Pontinha.

AF: Porque decidiu adquirir o Forte de S. José?

RB: Decidi adquirir o Forte de S. José talvez por um instinto divino. -Se observar bem os meus vizinhos ilhéus, para se deliciarem com a substância que possuem em abundância, a água do mar, em muitos casos têm de pagar o acesso ou então, deslocarem-se vários quilómetros. Evidentemente, quando vi a possibilidade de ter a “chave do mar”, não hesitei. Na mesma linha de importância, foi ter esta força imensa das ondas do mar, que me permitiriam uma fonte inesgotável de energia alternativa. Também, porque achei ser uma oportunidade única de adquirir um bem com tanta história, que estava desprezado, e devolver-lhe a dignidade que tinha direito. Depois, por uma razão económica, fazer um franchizing do Peter’s Café Sport do Faial, Açores, e abrir um bar com esplanada naquele lugar privilegiado.

AF: Como é que descobriu que tinha em mãos um território independente?

RB: Quando adquiri o Forte de S. José, foi-me dada pelo antigo proprietário uma Carta Régia datada de 1903, onde consta que pela vontade do Rei D. Carlos I, concedia toda a posse e domínio ao adquirente, seus herdeiros e sucessores, desta antiga praça de guerra. Ora, a posse todos temos quando adquirimos um bem, mas o domínio, esse é do Estado. No meu caso, sou detentor de toda a posse e domínio do Forte de S. José e nele posso fazer o que bem entender, como por exemplo, um Principado.

AF: Porque é que luta pelo reconhecimento da independência do ilhéu da Pontinha pelas Nações Unidas?

RB: Sabe, Portugal durante a sua multi-secular existência, tem vindo a alienar territórios que eram legitimamente portugueses. Todos eles foram reconhecidos pelas Nações Unidas. Porque não o meu? Já se questionou a quantidade de territórios que Portugal alienou, cedeu, vendeu, perdeu, durante séculos? E por exemplo, Macau, território legitimamente português e que há bem pouco tempo foi devolvido aos chineses? E os russos, será que vão reivindicar o Alasca aos americanos? Será que, há luz do Direito Internacional Público, faz alguma diferença a venda de um território entre Estados e a mesma entre um Estado e um privado?

AF: Com que apoios conta?

RB: Conto com o apoio de todas as pessoas e entidades de bem, como por exemplo, a Comunicação Social. Tenho recebido imensas mensagens de apoio de vários organismos, de micro Estados, entidades independentes como a norte americana Sojourners, de conceituados juristas e de outras entidades que a seu tempo serão divulgadas. Queremos dar a conhecer ao mundo, que são legitimas as nossas prerrogativas da criação de um Estado, fruto dos poderes que a Carta Régia nos confere, e que só agora foram reivindicados devido ás atrocidades para comigo cometidas pelas entidades oficiais.

AF: O que pensa a sua família acerca deste assunto?

RB: A minha família é sensível ao sofrimento por que passei e passo, derivado ás dificuldades que as entidades regionais me têm causado. Tout court, está solidária comigo.

AF: Que reacções obteve do Governo Regional (GR) e do Estado Português?

RB: Em primeiro lugar, queria referir que o Governo Regional não tem competência alguma sobre o assunto em apreço. O GR pode pedir esclarecimentos ao Estado Português. Contudo, qualquer atitude do GR responsabiliza implicitamente o Estado Português. Passarei assim a referir as reacções do GR, afirmando que, do Estado Português só obtive o silêncio.

Quando pedi apoio ao GR e me escreveram coisas tais como “O Forte de S. José que diz possuir…/…se não vende não faz nada (ofereceram-me 75 000,00€) …/…podemos autorizar desde que…ou então não queremos perder tempo…”. Ora, o que pretendíamos para o nosso Ilhéu, era exactamente o que o GR aprovou com verbas comunitárias, ou seja, um bar/restaurante/esplanada/miradouro, quando abusivamente agiram como se o Forte de S. José fosse um bem público, isto é, parte de Portugal. Verificamos então um acto aberrante. Foi publicado no Joram e no Diário da Republica, um concurso para o efeito e que o GR dava de concessão o nosso Ilhéu a uma empresa fictícia, porque não registada, com o nome de XPTZ. Quando questionamos as entidades oficiais, afirmaram através do notário oficial, que não havia qualquer registo do nosso Forte! Mentira crassa!

Perante estas atrocidades e bem analisada a situação por técnicos estrangeiros, chegamos à conclusão, que à luz do Direito Internacional Público, existe aqui um vazio jurídico que nos confere a soberania do Forte de S. José situado no Ilhéu da Pontinha, assim como 200 milhas de águas territoriais.

AF: Até ao momento, o que foi feito para que a independência seja reconhecida?

RB: Em primeiro lugar, não existe lugar a independência, mas sim á criação de facto de um Estado, prerrogativa que me confere a Carta Régia. È um status adquirido que nunca foi reclamado, um Estado adormecido. Assim sendo, o Estado só tem que ser dado a conhecer. Se necessário for, solicitaremos uma arbitragem internacional.

AF: Se considera que é possível que o Principado da Pontinha seja um território independente, porque é que não foi viver para o Forte?

RB: Como sabe, o Forte está em recuperação. Contudo, posso afirmar-lhe que é nosso grande desejo viver no nosso Ilhéu, pois vai ter todas as condições de habitabilidade. È portanto por razões técnicas e de logística.

AF: Como é possível tornar o Principado da Pontinha sustentável?

RB: Ainda bem que me faz essa pergunta. O Principado da Pontinha tem um potencial incomensurável? Já viu as águas territoriais a que temos direito? E o porto de mar que está inserido nos domínios do Principado? Acha que não devo recolher interesses de um bem que me pertence? E o espaço aéreo? Queremos uma praça offshore, um pólo científico, um aeroporto flutuante, um projecto hoteleiro de 7 estrelas…Queremos provar ao mundo que um micro estado pode gerar uma macro economia, como de uma superfície de um Forte até aqui desprezado e das suas águas territoriais, se pode dar um exemplo de gestão e potenciação de recursos, onde a inteligência supera a força bruta e a arrogância. Já imaginou que eu, da minha penthouse giratória, consigo abranger na plenitude esta ilha vizinha, situada nas águas territoriais comuns? Bom, provavelmente, seremos o país mais rico do mundo, pois não temos dividas e temos imensos créditos!

AF: A parte exterior do Forte de S. José esteve durante anos aberta ao público. Quando conseguir a independência do Principado, pretende barrar ou cobrar pela entrada no miradouro do Forte?

RB: Deixe-me corrigi-la quanto à independência, pois como sabe não è disso que se trata: O Principado Ilhéu da Pontinha era um Estado adormecido que só agora foi reivindicado. Nós somos um Estado Humanista, não criamos barreiras, não vamos criar uma nova cortina de ferro. Desde claro, as regras de boa vizinhança sejam cumpridas! E acreditamos piamente que seremos uma mais-valia para os nossos vizinhos portugueses.

AF: Que trabalhos de recuperação e revalorização do Forte de S. José estão a ser desenvolvidos neste momento?

RB: Temos feito o possível e não o desejável, por diversas razões. Contudo, temos tido a solidariedade de pessoas e entidades ligadas à arqueologia e outras. Posso afirmar que uma das entidades é o museu Hermitage de S. Petersburgo. Há imensos projectos de beneficiação que oportunamente serão divulgados.

PORQUE DECIDIU ADQUIRIR O FORTE?

Decidi adquirir o Forte São José talvez por um instituto divino.
Se observar bem os meus vizinhos mais próximos que vivem na outra ilha para se deliciarem com a substância em abundância (mar agua )o que os divide com o resto do mundo.
Mas para se deliciarem têm que pagar em alguns lugares da ilha, ao contrário de eu que apenas tenho a Leste uma estrada sendo o restante o mar, pois se não fosse a carta regia de 1755 até isso poderia ser anulado.
Depois quando verifiquei que os habitantes dos países nórdicos por exemplo vão praticar Ski pois a substância em abundância (neve )tirando partido da natureza sem quaisquer restrangimentos, os habitantes de África deliciam-se na substância em abundância na areia quando querem e ao contrário um habitante local se quiser ir ao mar tem que pagar ou ter que andar uns KM.
Evidente que quando vi a possibilidade de ter a chave do mar não hesitei.
Outro motivo bem mais interessante foi ter ao meu lado uma grande força oculta ou seja as ondas do mar uma força inesgotável para poder fazer experiências e que foi o principal motivo que me levou a comprar o referido ilhéu.

COMO É QUE DESCOBRIU QUE TINHA EM MÃOS UM TERRITÓRIO INDEPENDENTE?~

Descobri graças á atitude dos governantes portugueses
Como sabe o povo português é um povo pacifico e respeitador ainda mais os governantes que são legitimados pelo governo.
Quando pedi apoio ao governo e as autoridades portuguesas me escreveram “o Forte São José que diz possuir.../... se não vende não faz nada.../...podemos autorizar desde que ou então não queremos perder mais tempo...
Assim no bom sentido de qualquer português verifiquei que as expresses que nunca se poderia afirmar ao meu estado de Direito pois nenhum político sério ou escreve afirmações de tal género isso ou isto a qualquer parcela de terreno nacional, existem regras, e só poderia ser brincadeira.
Obviamente que pretendíamos a ter o apoio de Portugal nesta ilha que Portugal vendeu e rigorosamente o que havíamos pedido era fazer rigorosamente a mesma coisa ou seja o que os portugueses aprovaram com verbas comunitárias que foi um bar restaurante miradouro e esplanada, quando pensavam que o Forte São José era de Portugal que era explorar em termos de restauração.
Depois verificamos que foi publicado no D.R. inclusive um concurso para o efeito e que a mesma entidade chegou a dar de concessão a nossa ilha a outros indivíduos ignorando a propriedade privada
Questionamos as entidades oficiais sobre os assunto e a mesma entidade que fez o concurso que tinha previsto dar a nossa ilha a determinados amigos respondeu-nos que sobre a nossa ilha não havia qualquer registo oficial ou seja mentiram-nos (notário do Governo) tentamos pedir a ajuda ou seja o dialogo e as respostas foi de que só haveria reunião se fosse para vender o ilhéu ou então não queriam perder mais tempo connosco.
Fase a estas respostas só tivemos que pedir desculpa ás autoridades portuguesas pelo incomodo pois acreditamos que a raça portuguesa e nenhum membro de qualquer governo pertencente á União Europeia escreveria a qualquer cidadão que não queria perder mais tempo com uma parcela territorial do país que governa.
Depois de uma analise de técnicos estrangeiros as afirmações dos políticos e do conteúdo da carta regia e da confirmação do estado português os peritos internacionais deram razoes aos políticos quando diziam que não queriam perder mais tempo pois o ilhéu fora vendido com toda a posse e domínio.
Essa mesma equipa de juristas informou-nos que a luz do DIP existe ali verdadeiramente um vazio jurídico INTERNACIONAL e esse vazio jurídico dá para o seu detentor fazer o que quiser e a nossa vontade que consta do DIP depois da atitude de Portugal até legitima sem ter que ser penalizada dispensar a protecção do Estado português que nos vendeu este ilhéu com as respectivas prerrogativas.
Que não nos merece confiança alguma, não queremos mais nada com Portugal e estamos a faze-lo pelas vias democráticas e consagradas nas nações unidas e legais no nosso território não é preciso capacetes azuis KFOR. Há total convergência entre os detentores e habitantes do ilhéu.


PORQUE É QUE LUTA PELO RECONHECIMENTO DO ILHÉU DA PONTINHA PELAS NAÇÕES UNIDAS?

Nenhum dos detentores do Principado do Ilhéu da Pontinha luta pela independência.
Essa prerrogativa foi outorgada em 3 de outubro de 1903 com base na constituição de 1822.
O Principado do Ilhéu da Pontinha tem os requisitos para ser aceite nas Nações unidas. O povo do Principado do Ilhéu da Pontinha não precisa de lutar pela independência, pois seria o mesmo que os brasileiros lutassem agora pelo Brasil quando foi dado na mesma constituição em que Portugal vendeu o forte.
Agora lamentavelmente o governo português que pretende ignorar a venda e a Carta regia pois fomos durante 8 anos muito bem roubados pelas autoridades portuguesas já viu se a Rússia agora pretendesse o Alasca ou Portugal fosse agora reenvidicar o que deu aos chineses ou seja pedir de volta Macau.
Não queremos nada de Portugal ao contrario de outros que estão sempre a pedir e a pechinchar mais dinheiro nós não queremos dinheiro não queremos nada, queremos seguir o nosso caminho, não devemos nada a ninguém será o único país do mundo com a menor inflação mundial em termos per capita
Se vamos ter sucesso ou não o problema é nosso se nos vamos suicidar (problema seria nosso) é a essa nossa vontade e essa tem que ser respeitada não queremos para já mais a ajuda de Portugal pois Portugal não nos merece confiança neste momento.
Como dizia Saramago: os direitos humanos não são respeitados. Quando o forte foi dos ingleses os governantes portugueses nunca colocaram em causa a respectiva posse e o domínio do mesmo Ilhéu da Pontinha e os ingleses nunca usaram em qualquer circunstancia a Carta regia, pois sempre houve respeito.


COM QUE APOIOS CONTA?
Conto com o apoio da Comunicação Social em divulgar este caso pois não pretendo ir pela violência se assim fosse poderia escolher então não a comunicação social mas sim um grupo de terroristas, para dar de chicote neste bandalhos.
Pretendemos que a Comunicação Social ao se aperceber deste “Case Study” não me reconheça nem tem poderes para tal mas que seja a favor de uma arbitragem internacional, pedido esse que já fiz ao Estado português mas que o silencio matem-se e a resposta nunca chegou.
O Parlamento europeu já nos respondeu é publico e é conivente com esta situação ou seja os 500 milhões de europeus sabem mas todos se calam
O governo irlandês também já nos respondeu.
Não pretendemos o reconhecimento de qualquer país ou de nenhum país, queremos sim que o mundo veja o que passamos vergonhosamente e tivemos que chegar aonde vamos chegar pois as relações com o Estado português queremos num futuro que sejam as melhores até porque somos vizinhos veja-se o caso da Indonésia e Timor, de inimigos a parceiros
estamos a organizar a nossa desanexação do Estado português que nos anexou sem a devida autorização e sem consentimento. Houve sim foi cordialidade e respeito e o que se chama agora relações de boa vizinhança.
O Principado do Ilhéu da Pontinha esteve adormecido durante 102 anos e até poderia ter ficado sempre adormecido ou nunca acordar não fosse a atitude do nosso suposto protector em nos querer apoderar da posse e do domínio e da nossa ilha

O QUE PENSA A SUA FAMILIA ACERCA DESTE ASSUNTO?

Como no Principado do Ilhéu da Pontinha e conforme consta da nossa constituição a familia real deu total liberdade ao soberano para agir desde que o procedimento a usar não seja violento nem ofensivo ou agressivo e tem sido esse o nosso envolvimento e procedimento.
Sobre a atitude da familia o Príncipe reserva-se a esse direito de apenas responder ao Seu povo e em familia trocamos impressões e discutimos ideia e procedimentos. Se fizesse a mesma pergunta ao rei de Espanha o que pensa sobre o modo como vai a Espanha e qual é a política seguida. No nosso caso o povo fortense está bem informado da situação e digo constantemente e diariamente são elaborados relatórios da situação.




QUE REACÇÕES OBTEVE DO GR E DO ESTADO PORTUGUÊS?

Do GR não tive reacção nenhuma porque o Gr não tem competência alguma sobre o assunto em apreço. O Gr pode é se assim o entende pedir esclarecimentos ao Estado português

Do Estado português é o silencio tal como foi quando o Estado da Índia mandou uma carta (ameaçando invadir as então provinciais português legitimo território português )a Portugal e Infelizmente Portugal perante a força do adversário não teve a coragem de dizer Não pois o referido território á luz do DIP na época era rigorosamente português e todas as nações foram cúmplices da situação daí a celebre frase de Salazar ORGULHOSAMENTE SÓS
Mas como ver nós não pretendemos usar a força pois ela existe dentro de nós e estamos a usa-la já


ATE AO MOMENTO O QUE FOI FEITO PARA QUE A INDEPENDÊNCIA SEJA REALIDADE?
Antes de responder devemos voltar atras a independência já é reconhecida não está é em marcha Quando a indonésia invadiu Timor Esse território era independente já era português. os portugueses é que não o quiser-mos.
Assim Principado do Ilhéu da Pontinha está a organizar a sua armada de embaixadores diplomatas em todo o mundo. Estamos a divulgar pelas ONG o nosso propósito e o silencio de Portugal hipócrita perante este caso Pretendemos acima de tudo que seja realizado uma arbitragem internacional sobre a situação. O Forte São José esteve foi em “coma”

COMO É POSSÍVEL TORNAR O PRINCIPADO DO ILHÉU DA PONTINHA SUSTENTÁVEL

Muito simples dêem-nos 1 segundo, ou 1 minuto ou 1 hora ou um dia ou 1 ano ou 1 século ou um milénio e observem como se pode viver o único país do mundo sem quotas de poluição etc. etc.

A PARTE EXTERIOR DO FORTE SÃO JOSÉ ESTEVE DURANTE ANOS ABERTA AO PUBLICO

Na sua casa entra quem você decide em qualquer estado entra quem os governantes assim o entendem no caso de Portugal já é mais grave pode entrar um cidadão por exemplo francês ou espanhol que Portugal não pode recusar devido a compromissos assumidos pena União Europeia onde Portugal é membro. O Principado do Ilhéu da Pontinha recebe quem quer nem tem qualquer protocolo com ninguém é soberano ao contrario de outros países da Europa
O Estado do Vaticano não tem fronteiras. Não fechamos o forte porque pretendemos ter relações de boa vizinhança.
Mais grave ainda se um dia quiséssemos efectivamente fechar o Nosso Estado tememos que poderia inviabilizar a economia de outra cidade e colocar em causa pessoas e bens que inocentemente teriam repercussões dessa atitude que poder-se-á tomar se assim entender-mos ou se por força da situação vier a ser tomada, mas sobre isso a história dirá. Mas ninguém vai morrer, tal como a Carta Regia nunca morreu

QUE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E REVALORIZAÇÃO DO FORTE SÃO JOSÉ ESTÃO SER DESENVOLVIDOS NESTE MOMENTO

Á época em que se pretendia ter o apoio do Estado português afinal foram feitos trabalhos de investigação arqueológica e seus trabalhos tiveram todos os tramites rigorosos com base na legislação portuguesa nos achados arqueológicos.Contudo como posteriormente apercebemo-nos deste desfecho ou seja o Estado português não tem qualquer autoridade na nossa ilha estes estão a ser realizados por equipas e instituições arqueológicas estrangeiras. Dentro de pouco tempo será inaugurada uma exposição dos nossos achados num pais que nos tem ajudado nesta área e pela respectiva universidade.

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